LEIS APROVADAS EM 2015
Lei Ordinária 5904 (de 22/01/2015) altera a Lei 5.580 - Plano de Carreira do Magistério
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.580, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANOAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5906 (de 13/02/2015) altera a Lei 5.894 - Transferência Agentes de Saúde
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.894, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5909 (de 23/03/2015) - Subsídio do Quadro Geral
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSÍDIOS COMO SISTEMA DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, AOS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DE CANOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5910 (de 23/03/2015) - Subsídio do do Magistério e Agentes de Apoio
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSÍDIOS COMO SISTEMA DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE CARGOS DOS AGENTES DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE CANOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5911 (de 23/03/2015) de Canoas/RS
ALTERA O INCISO II E REVOGA O INCISO IV DO ART. 91 DA LEI Nº 1.943, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979 E ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º E REVOGA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 5.447, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009.
Lei Ordinária 5912 (de 23/03/2015) - Gratificação de Resolutividade
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESOLUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 5913 (de 23/03/2015) de Canoas/RS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 4.633, DE 3 DE ABRIL DE 2002.